Licença-prêmio, abono de permanência, adicionais, revisão de aposentadoria pelo RPPS. Em até 24h a equipe técnica analisa quais valores cabem pro seu caso, sem cobrança nessa primeira análise.
A maioria desses direitos prescreve em 5 anos. Se você está perto desse prazo, vale conversar agora.
Defendemos quem trabalha, quem contribuiu e quem foi acidentado. Faz 40 anos que esse é o nosso lado.
Atuação contra Município, Estado e União, em servidores estatutários e celetistas, na via administrativa e judicial.
O Estado usa a própria lentidão e interpretações restritivas pra deixar de pagar o que é devido. A diferença entre receber ou não receber costuma ser ter um advogado que conhece esse caminho.
Você se aposentou ou está perto, e nunca conseguiu gozar a licença-prêmio.
Acumulou férias que a Administração nunca concedeu.
Recebe abono de permanência mas suspeita que está errado.
Trabalha em local de risco (saúde, segurança, limpeza, coleta) e o adicional vem aquém do devido, ou nem vem.
Era servidor da saúde ou segurança e teve vantagens cortadas na pandemia.
Vai se aposentar pelo RPPS e o cálculo considera só o vencimento base, ignorando suas gratificações.
É herdeiro de servidor falecido com licença-prêmio ou férias não pagas.
A gente conduz desde a primeira análise dos seus contracheques até o desfecho do caso.
Nada de formulário gigante. Só o suficiente pra equipe entender qual frente investigar.
No seu WhatsApp. Não é estagiário, é alguém da equipe especializada do Escritório de Advocacia Direito Social.
O que cobrar, contra quem (município, estado ou União), valor estimado e prazo médio. Importante saber se você já tem ação em andamento com o mesmo objeto.
Sócio do escritório. Graduado PUCRS 2013, especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS e Direito Público pela PUC/RS. Atua em Previdência Pública e Privada e Direito Administrativo voltado a servidores públicos.
Servidor público envolve frentes distintas (estatutário, celetista, previdência complementar, herdeiros). A equipe é convocada conforme a estratégia.
Sócio desde 2001. Formado em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Civil pela UniRitter. Atua em previdência complementar e demandas de servidor público.
Advogada desde 2013 (PUCRS + UniRitter). Atua nas áreas Previdenciária, Acidentária e Servidor Público, na via administrativa e judicial.
Advogado desde 2004. Doutor em Processo Civil e pós-doutor em Processo Previdenciário. Professor de pós-graduação em Previdência.
"Dr. Fernando Rubin é excelente advogado!"
"Atendimento fantástico."
"Ótima, obrigada aos amigos Advogados."
Conduzimos ação de danos morais movida pela Ex-Presidenta contra empresário que postou foto com legenda difamatória. Sentença favorável. O Direito Social atua em causas de servidores em todos os níveis hierárquicos, com a mesma equipe técnica que atende cada caso pessoalmente.
A primeira análise não tem custo. Os honorários são combinados antes de qualquer ação, quando é assinado contrato de prestação de serviço. Em ações contra o Estado o modelo usual é honorários de êxito, você só paga sobre o que receber. O Escritório pode ainda definir um valor fixo para ingresso com a petição inicial.
Depende da ação. Pedidos de licença-prêmio e abono de permanência costumam resolver em meses. Revisão de aposentadoria pelo RPPS pode levar de 1 a 3 anos. A gente sempre dá a estimativa real.
A maioria desses direitos tem prescrição de 5 anos. Se você está dentro desse prazo, ainda dá pra agir. Por isso é melhor saber agora.
Continua valendo. O direito segue mesmo depois da aposentadoria. Herdeiros de servidor falecido também podem entrar.
Quatro perguntas. Análise em 24h no seu WhatsApp. Sem cobrança nessa primeira análise.
