Direito Social
Fundado em 1985
OAB/RS 967
4,5 estrelas no Google
Análise sem custo
Servidor público · Porto Alegre/RS

Você é servidor.
O Estado deve dinheiro a você.
Quase sempre.

Em 1 minuto, responda 4 perguntas e descubra quais valores o Estado pode te dever. Depois você fala direto no WhatsApp com um advogado do escritório. Sem compromisso e sem cobrança nessa primeira análise.

  • Primeira análise sem custo e sem compromisso
  • Você fala direto com um advogado do escritório
  • Atendimento online ou presencial em Porto Alegre
Análise sem custo
Direito Social · Servidor público
Pergunta 125%

Seus dados ficam só com o escritório. Sem custo nessa primeira análise.

"Ótimo atendimento! Dr Fernando Rubin é excelente advogado!"
Sheila Leão
avaliação no Google
"Ótimo atendimento. Soluções em Direito Trabalhista e Previdenciário."
Clovis Souza
avaliação no Google
"Excelente atendimento!"
Ingrid Gehlen Castro
avaliação no Google
Mesmo escritório desde 1985
Defendemos quem trabalha, quem contribuiu e quem foi acidentado. Faz 40 anos que esse é o nosso lado.
Escritório de Advocacia Direito Social

Análise sem custo

O que o Estado costuma deixar de pagar.

Atuação contra Município, Estado e União, em servidores estatutários e celetistas, na via administrativa e judicial.

Contra o ente público

Verbas e adicionais
estatutário ou celetista

  • Licença-prêmio não gozada (conversão em pecúnia)
  • Férias não gozadas (conversão em pecúnia)
  • Triênios, quinquênios e adicionais por tempo de serviço
  • Abono de permanência calculado errado ou negado
  • Gratificações por produtividade, encargo, chefia
  • Adicional de insalubridade (graus mínimo, médio e máximo)
  • Adicional de periculosidade
Aposentadoria RPPS

Regimes Próprios
concessão e revisão

  • Encaminhamento e revisão de aposentadoria (melhor benefício)
  • Aposentadoria especial do professor
  • Aposentadoria especial de servidor exposto a agente nocivo (químico, físico, biológico)
Prescrição de 5 anos. Se você está perto desse prazo, vale conversar agora.
Situações que a gente atende

Se uma dessas frases parece a sua, vale conversar agora.

O Estado usa a própria lentidão e interpretações restritivas pra deixar de pagar o que é devido. A diferença entre receber ou não receber costuma ser ter um advogado que conhece esse caminho.

  • 01

    Você se aposentou ou está perto, e nunca conseguiu gozar a licença-prêmio.

  • 02

    Acumulou férias que a Administração nunca concedeu.

  • 03

    Recebe abono de permanência mas suspeita que está errado.

  • 04

    Trabalha em local de risco (saúde, segurança, limpeza, coleta) e o adicional vem aquém do devido, ou nem vem.

  • 05

    Era servidor da saúde ou segurança e teve vantagens cortadas na pandemia.

  • 06

    Vai se aposentar pelo RPPS e o cálculo considera só o vencimento base, ignorando suas gratificações.

  • 07

    É herdeiro de servidor falecido com licença-prêmio ou férias não pagas.

"Ótimos profissionais"
Orlando Pires de Lima · avaliação no Google

Três passos. Sem juridiquês.

A gente conduz desde a primeira análise dos seus contracheques até o desfecho do caso.

  1. Passo 01

    Você responde 4 perguntas (60 segundos).

    Nada de formulário gigante. Só o suficiente pra equipe entender qual área investigar.

  2. Passo 02

    Um advogado entra em contato no seu WhatsApp.

    No seu WhatsApp. Não é estagiário, é alguém da equipe especializada do Escritório de Advocacia Direito Social.

  3. Passo 03

    Atendimento do jeito que você merece.

    O que cobrar, contra quem (município, estado ou União), valor estimado e prazo médio. Importante saber se você já tem ação em andamento com o mesmo objeto.

Time servidor público

Quem atua no seu caso como servidor.

Servidor público envolve áreas distintas (estatutário, celetista, previdência complementar, herdeiros). A equipe é convocada conforme a estratégia.

Dr. Lucas Abal Dias
Servidor · RPPS

Dr. Lucas Abal Dias

Sócio do escritório. Graduado PUCRS 2013, especialista em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS) e Direito Público (PUC/RS). Atua em Previdência Pública e Privada e Direito Administrativo voltado a servidores.

Dr. Ricardo Barros Cantalice
Previdência Complementar

Dr. Ricardo Barros Cantalice

Sócio desde 2001. Formado em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Civil pela UniRitter. Atua em previdência complementar e demandas de servidor público.

Dra. Clarice Kaiper
Previdenciária · Servidor

Dra. Clarice Kaiper

Advogada desde 2013 (PUCRS + UniRitter). Atua nas áreas Previdenciária, Acidentária e Servidor Público, na via administrativa e judicial.

Reputação pública

O que dizem quem já passou por aqui.

4,5\1Google · 19 av.
4,8Facebook · 24 votos
"Atendimento fantástico."
Letícia Contilde · avaliação no Google
"Ótima, obrigada aos amigos Advogados."
Nilda Casanova Dantas · avaliação no Google
Há 40 anos · OAB/RS 967 · Fundado em 1985
Caso público

Ex-Presidenta Dilma Rousseff.

Conduzimos ação de danos morais movida pela Ex-Presidenta contra empresário que postou foto com legenda difamatória. Sentença favorável. O Direito Social atua em causas de servidores em todos os níveis hierárquicos, com a mesma equipe técnica que atende cada caso pessoalmente.

Análise sem custo

Perguntas frequentes

Antes de você responder, talvez você queira saber.

Quanto custa?

A primeira análise não tem custo. Os honorários são combinados antes de qualquer ação, quando é assinado contrato de prestação de serviço. Em ações contra o Estado o modelo usual é honorários de êxito, você só paga sobre o que receber. O Escritório pode ainda definir um valor fixo para ingresso com a petição inicial.

Em quanto tempo recebo?

Depende da ação. Pedidos de licença-prêmio e abono de permanência costumam resolver em meses. Revisão de aposentadoria pelo RPPS pode levar de 1 a 3 anos. A gente sempre dá a estimativa real.

Minha ação não vai prescrever?

A maioria desses direitos tem prescrição de 5 anos. Se você está dentro desse prazo, ainda dá pra agir. Por isso é melhor saber agora.

E se eu já saí do serviço público?

Continua valendo. O direito segue mesmo depois da aposentadoria. Herdeiros de servidor falecido também podem entrar.

Análise sem custo

Você quer saber o que o Estado pode te dever?

Quatro perguntas. Atendimento online ou presencial, sem custo nessa primeira análise.

  • Equipe técnica, não estagiário
  • Sem cobrança nessa etapa
  • Suas informações ficam só com o escritório
Atendimento online ou presencial, sem custo nessa primeira análise.